Recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul causou alvoroço no meio jurídico. Trata-se do acórdão que reconheceu como união estável relacionamento afetivo mantido paralelamente ao casamento por cerca de 50 anos, com as respectivas repercussões patrimoniais. Seria o início do fim do princípio da monogamia? Legitimação da bigamia?, perguntaram-se alguns. Ou […]
