Patrícia de Amorim Rêgo

A tentativa de reflexão acerca das inúmeras ameaças identificadas atualmente contra o regime democrático no Brasil, duramente conquistado, exige acuidade e atenção redobrada com os fatos que estão acontecendo no mundo, rememorar o papel das instituições, e em especial a do Ministério Público, indicar os valores que movem cada um e a sua visão de […]

Com o advento da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, tem sido voz corrente que o Ministério Público foi uma das instituições que mais se fortaleceu, recebendo do constituinte uma variada gama de atribuições, poderes e ferramentas para viabilizá-las, sendo alçado à condição de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com […]