Patricia dos Santos Rosa

Desde o ano passado, uma polêmica vem sendo criada envolvendo grandes marcas produtoras de smartphones. A polêmica se dá pelo fato de que desde 2020 diversas linhas de aparelhos celulares (entre eles os mais caros, também conhecidos como aparelhos premium) estão vindo de fábrica sem o adaptador de tomada para carregar a bateria, mesmo com […]

Ao se contratar um plano de saúde, automaticamente já é estabelecida uma relação de consumo entre a operadora do plano e o contratante, no caso, o consumidor. Com esse vínculo contratual, o contratante passa a ter direito sobre as prestações de serviços oferecidas pela contratada, conforme as especificações contratuais. Embora suponha-se que ao contratar um […]

Com o avanço das consequências causadas pela pandemia da Covid-19, diversas medidas têm sido tomadas pelo governo visando a diminuir as chances de contágio. Como parte dessas medidas, foi sancionada a Lei 14.151, que dispõe o seguinte: "Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, artigo 1º — Durante a emergência de saúde pública de importância nacional […]

Certamente você ou alguém que você conhece já sofreu com o corte indevido de algum serviço considerado essencial, seja ele água, luz, telefone, internet ou gás. Porém, o corte indevido ou feito fora dos padrões estabelecidos em lei é um problema que infelizmente já surpreendeu milhares de brasileiros nos dias atuais. Isso porque o aviso de […]