é mestra em Direito do Estado pela UFPR, advogada, professora universitária licenciada e conselheira na Junta de Recursos Administrativos-Tributários da Prefeitura Municipal de Curitiba (PR).
Muito se tem questionado sobre quais tributos devem incidir sobre as operações com criptomoedas. Mas, recentemente, a partir da novidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, ressurge outra pergunta: "é possível pagar tributos com criptomoedas"? 123RF123RF O contexto é datado em 25 de março desse ano, quando a prefeitura carioca anunciou a sua intenção de […]
Recentemente nos manifestamos neste canal sobre o famigerado Decreto 48.378 do município do Rio de Janeiro, vigente desde o dia primeiro de janeiro deste ano, e que muito tem preocupado as pessoas contribuintes daquela municipalidade. ("O atípico lançamento tributário de IPTU no município do Rio de Janeiro" — 16 de janeiro de 2021 [1]) Naquela oportunidade atentamos […]
"— Janeiro! — (Re)Matrícula, IPVA, IPTU!". Não há como não associar essas responsabilidades pecuniárias ao primeiro mês de cada ano. Hoje nos ateremos a uma delas: o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em 1º de janeiro 2021, o Decreto 48.378, promulgado pelo recém-eleito prefeito do município do Rio de Janeiro, anunciou que será […]
O cinema, assim como todas as linguagens artísticas, é um instrumento de compreensão da realidade [1]. Embora os paralelos entre a ficção e a realidade sejam sempre possíveis, alguns filmes como "O Poço" ("El hoyo — Galder Gaztelu-Urrutia", 2019), ou "Milagre na cela 7" ("7. Koğuştaki Mucize" — Mehmet Ada Öztekin, 2019) trazem à tona uma série de temas […]
