Paulo Akira Kunii

Transgressão epistêmica é uma expressão cunhada pelo filósofo Nathan Ballantyne em artigo com o mesmo título ("Epistemic Trespassing") publicado em 2019 na revista Mind [1]. Para o autor, aqueles que cometem uma transgressão epistêmica "possuem competência ou expertise para formular juízos em uma área, mas passam a outra área na qual carecem de competência — e emitem […]

No último dia 24 de março, ocorreu uma audiência pública no Senado para discutir o fundamento científico de um tipo de "terapia" que vem sendo muito utilizada no Poder Judiciário brasileiro: a constelação familiar [1]. A despeito da sua não-aceitação por parte do Conselho Federal de Psicologia, o seu uso tem sido comum em varas de família dos […]

"Pode-se de fato aplicar uma pena adiada, não se pode revogar a que foi aplicada." (Sêneca) SpaccaQuando Paulino Gregório dos Santos saiu de casa para buscar o filho no aeroporto no dia 3 de agosto de 2017, ele não imaginava que retornaria para casa apenas 21 dias depois, oito quilos mais magro, e com a […]

No início deste mês, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Matheus Augusto de Morais, acusado de roubo, em razão da inobservância do procedimento probatório previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) — as vítimas reconheceram o réu por meio de uma fotografia que […]

SpaccaO erro judiciário é um assunto controvertido e vem recebendo atenção cada vez maior dentro e fora do meio jurídico. Uma das faces mais visíveis desse fenômeno é o número de filmes e séries lançados no cinema e em plataformas de streaming, retratando casos de grande repercussão ocorridos no exterior. No Brasil, alguns eventos importantes […]