Paulo César Salomão Filho

é bacharel em Direito pela UFRJ; advogado; presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD do Futebol; especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/UniCEUB; conselheiro titular do Conselho Jurídico e Estratégico da Associação Comercial do Rio de Janeiro; e conselheiro efetivo da OAB/RJ nos triênios 2013/2015, 2016/2018 e 2019/2021.

Advocacia

Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: justiça contributiva e inclusão

A obrigação de contribuição anual à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prevista no artigo 47 da Lei nº 8.906/94, deve ser interpretada de forma teleológica e compatível com o ordenamento constitucional, especialmente à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da isonomia. Embora seja necessário uniformizar a política nacional de […]

Judiciário

Opinião: acusado pode ser condenado se PGJD desistir da denúncia?

Durante nossas atuações nas Cortes Desportivas, principalmente no STJD do Futebol, testemunhamos e participamos de acirrados debates acerca de um tema instigante, e que talvez por sua característica, certo modo, acessória, acaba não sendo objeto de um enfrentamento tão profundo e definitivo quanto merece. Referimo-nos à possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva, em sede de […]

Advocacia

Paulo Salomão Filho: O orgulho de ter Salim Salomão como mentor

O advogado Salim Salomão, era assim que ele gostava de se definir, o advogado inscrito na OAB-RJ 8.703, uma das mais antigas inscrições em atividade. Aos 88 anos de idade, e 65 de profissão como advogado liberal, Salim Salomão se orgulhava muito de contar sua história. Trabalhou em seu escritório de advocacia até a véspera de sua […]