Paulo Gonet

é subprocurador-geral da República, professor de Direito Constitucional no IDP e doutor em Direito.

Evolução do MP após 1988 consolida sua posição independente e autônoma

*Artigo publicado na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O Ministério Público recebe do constituinte de 1988 um tratamento sem par, seja no plano do direito comparado — não há fiel correspondência do modelo em nenhum outro […]

Gonet Branco: 30 anos de STF do Ministro Marco Aurélio

Quando comentei com uma amiga de Ministério Público que havia recebido convite da ConJur para publicar uma nota de reconhecimento pelas três décadas de judicatura do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal, ouvi dela a observação de que a tarefa era simples, porque a ninguém ocorreria senão o vaticínio do lugar distinguido a ele […]