Paulo José Castilho

é advogado em São Paulo.

Invalidar usucapião de bem público é mito a ser desmascarado

Atribui-se a Joseph Goebbels, o ministro da propaganda nazista, a seguinte frase: “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. No Direito, às vezes, ocorre algo semelhante, mas não como uma mentira deliberada. Repete-se à exaustão certos enunciados jurídicos que mesmo sem maiores ponderações sobre aquilo que se está afirmando, tais enunciados acabam considerados verdade sacrossanta […]

Judicialização da Saúde só existe por falta de gestão eficiente

Nos EUA ao ficar doente, buscar um tratamento é como ir ao mercado. Na feliz imagem do escritor Martin Amis, derrames, ataques cardíacos e todo tipo de enfermidade vêm acompanhados de uma etiqueta de preço e médicos agem como locadores de barracos em favelas ou criminosos que lucram com guerras. Para o cidadão norte-americano receber […]

Na adoção, deve-se dar uma família a uma criança e não o contrário

O filósofo Martin Heidegger cita uma fábula: quando o Cuidado atravessou um rio, viu ele terra em forma de barro: meditando, tomou parte dela e começou a dar-lhe forma. Enquanto medita sobre o que havia criado, aproxima-se Júpiter. O Cuidado lhe pede que dê espírito a esta figura esculpida com barro. Isto Júpiter lhe concede […]