Paulo Lopo Saraiva

é advogado, professor, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, professor Emérito da UFRN, ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Constitucional

Paulo Saraiva: A Constituição e o indulto

Recentemente, o presidente da República concedeu indulto a um deputado federal, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. A medida causou um grande impacto político e acendeu a chama de variadas interpretações do texto constitucional. Mas o problema surgiu, lá atrás, quando não foi observado o artigo 53, caput, da Constituição. Claris verbis: Reprodução/FacebookPresidente Bolsonaro […]

Advocacia

Paulo Lopo Saraiva: Advogado é “anjo da guarda” do cliente

Ensina o Conselheiro Saraiva: “Quero pertencer à escola dos loucos, porque tenho certeza que a dos prudentes nada fará senão trazer o expediente em dia.” Na oração católica Salve Rainha, pede-se (…) “Eia, pois, advogada nossa.” Na advocacia há uma dose de loucura e misticismo. Diante da tragédia humana, o advogado defronta-se com um turbilhão […]