Aos poucos, o Brasil está se propondo a enfrentar uma das questões jurídicas mais complexas e polêmicas: como proteger, e eventualmente “compensar”, os grupos sociais que se encontram em condições desvantajosas, muitas vezes em razão de práticas discriminatórias? No plano mundial, esse tema ganhou maior destaque a partir do início da década de 60, com […]
