Paulo Maximilian

é advogado e sócio do escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim.

Responsabilidade dos influencers sob a ótica do CDC

Após alguns livros, capítulos em obras coletivas e dezenas de artigos, confesso que será a primeira vez que escreverei em primeira pessoa, e o farei por vivenciar a situação abordada neste texto no dia a dia familiar, quando meus dois filhos (João Guilherme de 14 e Gabriel de 11) comentam, repetidamente, sobre o que os […]

Opinião: Alterações na Lei de Falências que favorecem credores

Para que o Poder Judiciário possa cumprir sua missão constitucional de "realizar justiça", torna-se imperativo que a legislação a ser aplicada esteja sempre atualizada, isto é, acompanhando os avanços sociais, culturais, econômicos e tecnológicos da sociedade. A Lei nº 11.101 foi deveras importante, pois, ainda em 2005, começou a tratar da preservação das empresas, pondo […]

Opinião: CVM pretende controlar atuação dos influencers

Se antes bastava um "esta é a minha opinião" ou "não estou recomendando" para escancarar o espaço virtual a todo tipo de aproveitadores, ao que parece, o aumento nas notícias de golpes fez com que a CVM demonstrasse sua preocupação com o tema, ensejando a publicação do Ofício-Circular nº 13/2020 que presta "esclarecimentos sobre a atividade […]