Paulo Ricardo Suliani

Nos é muito cara a versão testemunhal dos fatos. Ela suprime as falhas da prova documental para refazer o que o processo intende: recriar o que se investiga. Essa renovação de algo já ocorrido tem intrigado tanto a filosofia quanto os processualistas. Tantas quantas testemunhas presenciais houver, serão as possíveis versões sobre o mesmo acontecido. […]

Conversando com uma amiga próxima ela perguntou se o inverso fosse verdadeiro: um empresário matando e “picando” uma prostituta, como seria a reação da mídia? Ela é muito inteligente. Os jornais de grande circulação, bem como os telejornais com alta audiência adoraram o tema, e, até em programas de culinária, ao que me consta, já […]

Dada a necessidade sistemática (e pragmática), existe na doutrina internacional a distinção entre diversos tipos de dolo, dentre as quais podemos destacar, como exemplo, o dolo direto de primeiro grau e de segundo grau (assim concebidos na Alemanha), sendo esse segundo os efeitos “colaterais” que o agente sabe como necessariamente ligados à obtenção de sua […]