Paulo Roberto Kohl

é advogado, sócio-fundador de Kohl & Leinig Advogados Associados, graduado pela Unisinos, especialista em Direito Público e Direito Agrário e Ambiental aplicado ao agronegócio, membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), coordenador da Escola Superior da Advocacia (ESA) — Subseção de Xanxerê (SC) e diretor da Escola de Agraristas.

Paulo Kohl: Marco temporal de terras indígenas e o STF

Ainda pende de julgamento no Supremo Tribunal Federal o Tema 1.031, repercussão geral no RE 1.017.365-SC. Sua retomada está prevista para junho de 2023, segundo a ministra Rosa Weber [1]. A questão, sem dúvida, é controversa. Será um encontro com o passado brasileiro, cujo Estado cometeu (ou permitiu que se cometesse) injustiças aos povos indígenas. […]

Paulo Roberto Kohl: Princípios aplicados ao agronegócio

1. A Constituição de 1988 e o novo constitucionalismo A constitucionalização do direito é matéria corrente em diversos ramos da ciência jurídica. O que se pretende é trazer a Constituição de 1988, seus princípios e seus valores, mais próximo do Direito Agrário ou do Direito do Agronegócio. ReproduçãoA Carta Constitucional é a norma hierarquicamente superior […]