Paulo Roque Khouri

Em tempos de PIX, escrever sobre cheque pode parecer uma ideia antiquada, mas traz questões muito relevantes e novas a serem discutidas. ConJurNão há como negar que os cheques tiveram seu uso diminuído sensivelmente ao longo dos últimos anos. A quantidade transações com cheques saiu de 1,6 bilhões (2011) para 381 milhões em 2020 [1]. O volume […]

Introdução Os dados pessoais estão no centro das atenções dos ordenamentos jurídicos modernos. A Europa editou a General Data Protection Regulation (GDPR), nos Estados Unidos tem-se a California Consumer Privacy Act of 2018 (CCPA) e o Brasil aprovou recentemente a Lei Geral de Proteção de dados, a LGPD. Qual o sentido de todo esse movimento […]

A cláusula preço dos contratos é, em síntese, a espinha dorsal de toda relação contratual, pois essa cláusula é o grande referencial do equilíbrio econômico da relação, que as próprias partes definiram no momento da celebração do pacto. Nesses tempos de pandemia, há vários movimentos, inclusive de legislativos estaduais no sentido de mexer no preço […]

SpaccaO Direito do Trabalho não se beneficia de ser um ramo separado do Direito Civil. Isso porque a especialização nessa área acaba dificultando a conexão com os princípios fundamentais e com outras áreas jurídicas. Essa é a opinião de Pedro Romano Martinez, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. De acordo com ele, […]