Paulo Sá Elias

[Artigo originalmente publicado no site Direito da Informática] Nesta quarta-feira (28/1), visitei o Ministério da Justiça para acompanhar a abertura de dois importantes debates públicos diretamente relacionados ao uso da Internet no Brasil. O primeiro tem o objetivo de regulamentar o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o segundo cuida do anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais, […]

O professor e desembargador Ênio Santarelli Zuliani fez importantes considerações sobre o Marco Civil da Internet durante seminário sobre o tema, promovido pela Escola Paulista da Magistratura até o último dia 25. Há algumas semanas, ouvimos a exposição do professor Marcel Leonardi, que também apresentou excelentes argumentos. Para o desembargador, o “tempo” nas questões envolvendo […]

Não vamos conseguir proteger a “internet livre” sem questionarmos firme e constantemente a sua relação com o poder militar, político e econômico. Jürgen Habermas já nos mostrou a importância que os espaços públicos (fora do controle do Estado) tiveram no século XVIII para que a sociedade pudesse criticar e pensar livremente. Naquela época, tais espaços […]

Os jogos eletrônicos tiveram seu início no ambiente acadêmico e militar no final dos anos 1940, mas somente no início da década de 1970 é que o mercado em geral passou a conhecer os jogos eletrônicos (games) como um segmento de entretenimento e educação cada vez mais promissor e impressionante. O mercado dos jogos eletrônicos […]

Igualmente indispensável como a biografia de Steve Jobs de Walter Isaacson, que comentei aqui, na Consultor Jurídico, em 16 de novembro de 2011, é o livro Grandes Advogados (351 páginas), organizado pelo advogado Pierre Moreau e publicado pela Casa da Palavra (Casa do Saber) em setembro do ano passado. É um livro que deveria ser […]

“Sou frugívoro e só comerei folhas colhidas por virgens ao luar.” (Steve Jobs, quando jovem, falando à sua mãe preocupada com suas dietas cada vez mais bizarras). Vou direto ao assunto: quem é verdadeiramente nerd, “hacker” (como eu) — gosta de sistemas abertos. Eis a razão pela eu não gosto de algumas coisas do iTunes, […]

O Marco Civil da Internet é uma excelente iniciativa conjunta da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de combater a tendência de se estabelecerem restrições, condenações ou proibições relativas ao uso da Internet. O foco do […]

É de autoria dos filósofos alemães a clássica distinção entre o espírito (Geist) e a natureza (Natur), bem como a polêmica diferença entre cultura (Kultur) e civilização. Alfred Weber (irmão de Max Weber), seguido por alguns historiadores e filósofos alemães, consideram a cultura como a fase do processo histórico em que a capacidade criadora dos […]

Atualmente o acesso à Internet via banda larga (tipo padrão: upstream 128Kbps – downstream 256kps) tem um custo operacional real de aproximadamente R$ 25,00 – 27,00/mês. Sabe-se que um provedor de banda larga assume todo o serviço de colocar o usuário na Internet, isto é, do ponto de vista técnico é quem torna possível sua […]

Estamos vivendo a grande revolução da informação. Há pouco tempo já se disse que não, atribuindo tal fenômeno ao fantástico trabalho de Johann Gutenberg e Andreas Dritzehn, lá pelos idos de 1438. Tecnicamente poderia até ser aceitável, mas a verdade é que de um tempo para cá, estamos convivendo com algo que é imensurável em […]