Pedro Aparecido de Souza

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal é uma presidente: Ellen Gracie Northfleet. Um fato corriqueiro, que é a troca de presidente do STF, com uma mulher no comando, deixa de ser e se transforma num evento importante. O STF existe desde 1808 (Casa da Suplicação do Brasil), constitucionalmente desde 1824 e concretamente desde 1828, […]

O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3419), cujo relator é o Ministro Cezar Peluso. Esse pedido de liminar refere-se à cobrança por quaisquer atos registrados ou lançados em livros notariais e de registro, excluídos os atos do Registro Civil, que são cobrados e […]

Há muito tempo que a OAB Nacional tem reclamado dos atuais cursos de Direito. E com muita razão. O número de cursos de Direito realmente é excessivo e disso ninguém discorda. A OAB tem realizado, durante a história do Brasil, nos últimos anos, grandes tarefas: direitos humanos, cidadania, defesa da sociedade, entre outros. Disso também […]