Pedro Barbosa Pereira Neto

No conto “O Alienista”, de Machado de Assis, é narrada a história de Simão Bacamarte, ilustrado médico da vila de Itaguaí, que convencido da loucura dos habitantes daquele povoado vai encaminhando quase toda a população para tratamento no manicômio local (“Casa Verde”), e que, ao final da história, se autointerna diagnosticando a si próprio também […]

Em momentos de crise é de bom conselho refugiar-se nos clássicos. No canônico ensaio “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, em especial no capítulo V, “O homem cordial”, o notável historiador brasileiro, num texto curto, mas largo nos seus ensinamentos, refletia na década de 30 (a primeira edição é de 1936) sobre as […]

Sempre que se aproxima ano de eleições é comum se ouvir, aqui e acolá, críticas acerca do modelo de financiamento vigente. Hoje, quem enfrenta cerrada crítica é o financiamento público eleitoral. Muito recentemente a espécie de financiamento que imperava no país estava fortemente ancorado no dinheiro de pessoas jurídicas. Nele prevaleciam as relações de compadrio […]

A imagem de deputados interagindo com aparelhos celulares em suas redes de sociais, durante sessão da Câmara[1], suscitou um antigo tema da democracia representativa: a política levada a efeito sem mediação institucional. Estaríamos vivenciando uma espécie de retorno à teoria do mandato imperativo, no qual o representante se acha vinculado ao representado? O contato direto […]

Nas eleições gerais (governador, senador, deputado federal e estadual), os pedidos de registro de candidatura devem ser examinados pelos tribunais regionais eleitorais. Em São Paulo, houve 3.885 inscrições como candidatos. O exame da regularidade desses pedidos pode ser feito de ofício pela própria Justiça Eleitoral, facultando aos demais candidatos, partidos e coligações a apresentação de […]

Há um espectro que ronda a democracia contemporânea: a regulação das chamadas fake news. O emprego das redes sociais na atividade política saudada inicialmente como meio emancipatório da cidadania se tornou ultimamente motivo de grande preocupação diante da difusão em escala industrial de notícias falsas com potencial de envenenar a esfera pública. O referendo do […]

As eleições de 2018 trarão inúmeras novidades para o Direito Eleitoral nacional. Tem-se falado na inauguração de uma espécie de era do Direito Eleitoral Digital diante de, pelo menos, duas novidades importantes: a previsão do financiamento coletivo das campanhas eleitorais (art. 23, § 4º, IV, da Lei 9.504/97) e do impulsionamento de conteúdo pago através […]

Talvez nada tenha sido mais revelador de uma certa visão do sistema penal brasileiro do que o estarrecimento que tomou conta de uma moradora da favela Coliseu que fica ao lado da loja Daslu, em São Paulo, quando viu assomar viaturas da Polícia Federal. Acostumados que estão as classes populares à abordagem policial, o sentimento […]