Pedro Corrêa Canellas

é advogado, professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral e pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Eleitoral

Pedro Canellas: Desgoverno procedimental do STF e os 30 anos da CF

O último dia 5 de outubro foi um dia histórico no Brasil: 30 anos de promulgação da Constituição Federal que devolveu a democracia e a legalidade constitucional aos brasileiros. Há muito a comemorar, especialmente tendo em conta que são 30 anos de estabilidade institucional que está sendo testada inclusive por termos um presidente com aprovação inferior […]

Eleitoral

Pedro Canellas: Pelo fim do “quando um não quer, 11 não decidem”

Em artigo publicado[1] em 28 de janeiro, o professor Conrado Hübner Mendes fez duras críticas a algumas práticas do STF que agridem a democracia constitucional. Esta breve análise será sobre a chamada obstrução de julgamento, ou melhor, a máxima de que, “quando um não quer, 11 não decidem”. Segundo o professor Hübner, “a síntese do desgoverno procedimental […]