Pedro Corrêa Canellas

Nos últimos anos, o financiamento coletivo tornou-se uma maneira de arrecadação de recursos financeiros para vários fins. Também conhecido como crowdfunding ou "vaquinha virtual", ele está igualmente presente no universo das campanhas eleitorais. Desde 15 de maio, candidatos podem realizar ações de financiamento coletivo por meio da internet ou aplicativos. As empresas ou entidades com […]

O último dia 5 de outubro foi um dia histórico no Brasil: 30 anos de promulgação da Constituição Federal que devolveu a democracia e a legalidade constitucional aos brasileiros. Há muito a comemorar, especialmente tendo em conta que são 30 anos de estabilidade institucional que está sendo testada inclusive por termos um presidente com aprovação inferior […]

Em artigo publicado[1] em 28 de janeiro, o professor Conrado Hübner Mendes fez duras críticas a algumas práticas do STF que agridem a democracia constitucional. Esta breve análise será sobre a chamada obstrução de julgamento, ou melhor, a máxima de que, “quando um não quer, 11 não decidem”. Segundo o professor Hübner, “a síntese do desgoverno procedimental […]