Pedro Henrique Dantas da Rocha

é advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN, na subseccional de Caicó.

Pena de prisão não intimida nem regenera, mas insensibiliza

As reformas penais brasileiras nos últimos anos, em suma, vêm solidificando, por razões eleitoreiras e de oportunidade, o pensamento prevencionista, sobretudo no sentido da prevenção geral, mediante constantes aumentos de pena e agravamento da execução que se deram, por exemplo, com as várias leis dos crimes hediondos, que contam com enorme força apelativa e simbólica, […]