Pedro Henrique Ramos Sales

Visitas íntimas em outros países Nos Estados Unidos é proibida a visita íntima em presídios federais. Na maioria dos estados norte-americanos percebemos uma evolução legislativa no sentido de também limitar tal prerrogativa. SpaccaNo ano de 1993, dezessete estados tinham programas de visitação conjugal; já na década de 2000 esse número caiu para seis, com apenas […]

A monografia “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft), de Claus Roxin, inaugurou novas concepções na busca por uma melhor definição do conceito de autor. Suas conclusões parecem renovar-se periodicamente no âmbito da doutrina e da jurisprudência, vez por outra aparecendo em julgados importantes ou ensaios doutrinários renomados. SpaccaA solidez dos fundamentos da tese vem […]

SpaccaNo final do século IX, o papa Estevão ordenou a exumação de seu antecessor, Formoso, morto nove meses antes de ele tomar posse, para submetê-lo a julgamento por excesso de ambição. O resultado foi que Estevão excomungou o falecido Formoso, que foi despido de suas vestes papais e teve amputados os dedos da mão direita, […]