Pedro José Alves

A aridez do tema que empresta título a estas reflexões é efetivamente sufocante. Não sei se, pois, serão notas inférteis, improdutivas, inúteis. Apenas sei que devem ser ditas, porque a tendência decisória do Superior Tribunal de Justiça, se o predomínio vier a ser desse entendimento, representará mais um golpe no equilíbrio da cidadania, não não […]

Tem-se falado muito no Brasil sobre a segurança jurídica. Como exemplos de situações em que o uso dessa expressão assoma as manchetes de jornais e títulos de trabalhos, lembramos casos em que alguns princípios constitucionais foram subjetivamente abalados, ou em que o Poder, controlando o executivo como jamais se fizera antes neste país, institui uma […]