Pedro Oliva Marcilio de Sousa

O projeto alterando a Lei das S.A. (LSA), aprovado pela Câmara, está aguardando a apreciação do Senado. Essa é a oportunidade para que seu texto seja aprimorado e as imperfeições sanadas. O texto aprovado na Câmara sabiamente buscou incorporar as inovações da prática societária, desde a vigência da LSA, bem como algumas modificações esperadas pelo […]

Os comentários ao projeto que altera a Lei das S.A. (Projeto), em análise no Senado, têm se restringido aos direitos de minoritários e controladores. Pouco se fala sobre as debêntures, que são os valores mobiliários de maior participação nas recentes emissões no mercado de capitais nacional. Ao contrário das ações, que são títulos de participação, […]