Pedro Pendeza Anitelle

é advogado do escritório Mattos Filho e graduado em direito pela USP.

Quem é dominante aos olhos da autoridade antitruste brasileira?

Condutas anticompetitivas unilaterais de abuso de posição dominante sempre foram alvo relevante das políticas de enforcement antitruste no Brasil, e geraram grandes casos. Mais até que em algumas jurisdições bem estabelecidas, como a americana. Contudo, após grandes ondas de ênfase ao controle de atos de concentração e ao combate a cartéis,i mais recentemente a autoridade […]