Pedro Simões

é coordenador da equipe de Penal Empresarial e Compliance do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, diretor educacional do Instituto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com intercâmbio em Direito Penal Econômico pela Freie Universität Berlin, e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Pedro Simões: Teoria das plataformas e dogmática penal do século 21

Desde meu primeiro ano de faculdade, ouço falar na crise da dogmática — em especial, na minha área de atuação: a crise da dogmática penal. Talvez por ter se prolongado demais, essa crise — ou como quer que se chame o momento em que a dogmática passou a perder espaço como eixo racionalizador da interpretação […]

Opinião: motivações e efeitos da corrupção privada no Brasil

“Corrupção” se tornou palavra-chave para compreender o cenário econômico brasileiro desde que a operação “lava jato” — seguindo os passos do caso mensalão — levou à grande imprensa e às redes sociais o debate sobre como Estado e empresariado se relacionam. Complexas questões judiciais e expressões antes desconhecidas, como compliance, se tornaram corriqueiras para o grande público. […]

Opinião: Compliance e crédito para partes relacionadas

Em 2019, passou a valer a Resolução 4.693/2018 do BC, a qual trouxe mudanças significativas na prática bancária. A resolução deixou clara a superação de uma regra vigente deste 1964, ao permitir que bancos possam realizar operações de crédito com partes relacionadas. A resolução não foi uma surpresa. Pelo contrário, era aguardada desde a promulgação […]