Pedro Zanatta Silveira Borges

O constitucionalismo promove um tipo de regime que os democratas têm boas razões para rejeitar [1]. Essa é a tese central do livro Against Constitutionalism, de Martin Loughlin, publicado em 2022 pela Harvard University Press, no qual o autor questiona certo consenso em torno do constitucionalismo, colocando em xeque a importância de seu papel de […]

Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) divulgou o lançamento de um sistema de plataformas de inteligência artificial generativa.  Desenvolvido pela startup jAI em parceria com a AWS, o Conexão Gaia — cujo nome faz referência à mãe de Themis, deusa da Justiça na mitologia grega — foi […]

A controvérsia em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) movimentou os debates políticos e jurídicos do país na semana passada. O Congresso, com rara celeridade, editou um decreto legislativo (DL 176/2025) para sustar os decretos presidenciais que majoravam as alíquotas do imposto (DP 12.499, 12.467 e 12.499). Reprodução A disputa foi parar […]