Conforme tivemos a oportunidade de estudar[1], a forma mais usual de fomento à guerra fiscal em ISS é a subversão pelos intérpretes da realidade fática, com nítida manipulação de conceitos jurídicos, como é o caso do conceito de “estabelecimento”. Assim, o único antídoto à famigerada guerra fiscal em ISS é o repúdio irrestrito a toda […]
