Polyana Lais Majewski Caggiano

De forma muito recorrente, vê-se, principalmente nas redes sociais, acalorados debates sobre um direto e garantia constitucional muito conhecido por todas as pessoas: a liberdade de expressão. Hodiernamente as pessoas têm confundido o direito à liberdade de expressão com a propagação das mais variadas formas de violência, tendo como exemplos: discriminação racial; críticas à escolha […]

Paira sobre o meio empresarial uma série de incertezas de como será a reestruturação da economia no chamado "pós-coronavírus". E a preocupação tem grande fundamento, vez que estamos presenciando um período da história que não esperávamos e sequer estávamos preparados para vivenciar. Fato é que já se foram quatro meses em isolamento social e inúmeras restrições, […]

A proposta da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro, que ainda será analisada pelo Congresso Nacional, em muito se assemelha à do seu antecessor, Michel Temer. Porém, abarca inúmeras mudanças quanto às regras que atualmente estão em vigor. No que concerne à iniciativa privada, o projeto acabaria com a aposentadoria por tempo de contribuição […]

O limbo jurídico previdenciário pode ser compreendido como o período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) discordam da aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário. Ocorre quando o empregado segurado tem alta médica do benefício previdenciário por incapacidade […]