Priscila Kirchhoff

é sócia do escritório Trench Rossi Watanabe.

Kirchhoff e Scrivani: Limites da liberdade de expressão nas redes

Entre os inúmeros impactos do isolamento social, um dos mais expressivos é o avanço exponencial da internet, que provocou intensas mudanças nos hábitos digitais da sociedade. Esse progresso reverbera o conceito de modernidade líquida, do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, no qual tudo que era estável se liquidificou e os indivíduos, para vivenciar uma sensação de […]

Opinião: A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho

Há muito se sabe que entre o exagero daqueles que confundem o Estado com a própria realidade social, e nos apresentam o Direito como uma simples roupagem das relações de convivência, e o exagero daqueles que fazem abstração da sociedade para só apreciar o mundo jurídico como um mundo puro de normas, há uma posição de […]

Kirchhoff e Tavares: Teste de gravidez e contrato de trabalho

É pacífico na doutrina e na jurisprudência trabalhistas que a exigência de exames de gravidez é ilícita tanto no momento de ingresso no emprego quanto no curso do pacto laboral — exames periódicos, de retorno ou mudança de função. A única ressalva (artigo 373-A, inciso II, in fine, da CLT) é nas raras hipóteses em […]

Norma do MTE estabelece regras específicas para o setor frigorífico

Em 19 de abril de 2013 foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a Norma Regulamentadora 36 (NR-36) que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. O objetivo da NR-36 é estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes […]