Rafael da Silva Menezes

Uma das diretrizes inspiradoras do sistema de precedentes previsto no Novo Código de Processo Civil, ao lado da necessidade de um sistema eficiente de gerenciamento de processos, foi a adoção expressa da boa fé processual, especialmente na perspectiva de proteção da confiança (ou das legítimas expectativas) dos cidadãos em relação aos posicionamentos do Poder Judiciário, […]

Nestes tempos de eleição, fica a impressão de que o tema ética tem ficado cada vez mais afastado dos debates políticos, parecendo cada vez mais ser algo abstrato e com reduzido aspecto prático, sendo, portanto algo secundário. Contudo, o exercício ético de atividades profissionais, possui sim um caráter prático e que pode conduzir a resultados […]