Rafael de Oliveira Colonelo

é advogado especialista em planejamento patrimonial e consultor societário na Certezza Consultoria Empresarial.

Rafael Colonelo: Risco de tributação de dividendos

O objetivo primário das sociedades empresárias é a obtenção de lucro e, consequentemente, o repasse aos sócios ou acionistas da porção que lhes cabe no desempenho da empresa. Esse repasse se dá por meio de distribuição de dividendos, que ocorre, via de regra, uma vez ao ano, quando são levantados o Balanço Patrimonial e a […]

Rafael Colonelo: Alienação de quotas após morte de sócio

No último dia 21 de março, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) publicou importante decisão sobre o Recurso nº 14022.116144/2022-57, permitindo o arquivamento de alteração contratual que transferia a uma das sócias — de maneira automática e onerosa — as quotas que pertenciam a um sócio falecido, conforme previsto no Contrato Social, sem a […]