Rafael Grassi P. Ferreira

é sócio do escritório TPC Advogados, mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG), MBA em Gestão de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), especialista em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ) e em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Constitucional

Ferreira e Rabelo: Piso da enfermagem e negociação

Durante a pandemia da Covid-19, os profissionais de saúde foram muito exigidos e são louváveis as iniciativas que buscam, de alguma forma, recompensá-los. ReproduçãoReprodução A Emenda Constitucional nº 124, de julho de 2022 e a Lei nº 14.434, de agosto de 2022, foram respostas do parlamento brasileiro aos anseios dos profissionais de enfermagem, fixando piso salarial […]

Tecnologia

Rafael Grassi: Novas regras sobre teletrabalho

A reforma trabalhista, decorrente da Lei nº 13.467/2017, acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um novo capítulo especialmente dedicado ao teletrabalho, popularmente chamado de home office: é o Capítulo II-A, "Do Teletrabalho" (artigos 75-A a 75-E). Passados cinco anos da reforma trabalhista, o Congresso Nacional aprovou, com ajustes, a Medida Provisória 1.108/2022 [1] que […]