Rafael Guimarães

é pós-doutorando na Universidade de Bologna (Itália), doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, especialista em administração de escritórios de advocacia pela Harvard Law School (EUA) e Fordham Law School (EUA), professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Paranaense (Unipar) e sócio do escritório Medina Guimarães Advogados.

Academia

Risco de retrocesso na desconsideração da personalidade jurídica

Projeto de Lei que acaba de ser aprovado no Congresso Nacional e enviado à Presidência da República para sanção cria embaraços à desconsideração da personalidade jurídica e, com isso, pode tornar ainda mais difícil a situação daqueles que vão ao Poder Judiciário em busca da satisfação de seus créditos, sobretudo nos casos em que réus […]

Consultor Jurídico

Rafael Guimarães: Revisão dos contratos de produtos agrícolas

É sabido que os agricultores brasileiros têm se questionado sobre o ônus com relação aos prejuízos de uma venda de grãos com preço pré-determinado, e isso tem tomado proporções econômicas e jurídicas quando incidem alguns fatores como a alta do dólar ou mesmo a pandemia mundial que ainda perdura. Um exemplo bem ilustrativo acontece justamente […]

Consultor Jurídico

Opinião: Regulamentação dos créditos de carbono é solução viável

O reconhecimento do papel das florestas como solução indispensável para combater a emergência climática foi um dos assuntos discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), realizada em Glasgow, na Escócia. O desmatamento ilegal e a emissão de gás metano, proveniente principalmente da pecuária, são uma preocupação mundial, mas é preciso pensar […]