Rafael Henrique Reske

é advogado no escritório Passinato & Graebin — Sociedade de Advogados, pós-graduando em Direito Societário e Novos Negócios na FAE Business School, bacharel em Direito Integral Law Experience da FAE Centro Universitário e membro do Comitê de Jovens Arbitralistas (CJA) da CBMA.

Furtado e Reske: Master service agreement

Como já afirmado por Ronald Coase [1], a empresa está estruturada em um feixe de contratos, os quais buscam organizar os fatores de produção e, com isso, reduzir os custos de transação. Nesse contexto, o exercício da atividade empresarial pressupõe a realização de diversos contratos, os quais podem exigir a adoção de premissas idênticas em razão […]

Diniz e Reske: Exigência de publicação de atos societários em DOs

As sociedades anônimas são amplamente conhecidas e utilizadas em operações que congregam interesses distintos, o que gera a necessidade que esse tipo societário tenha um alto grau de confiabilidade das informações para que todos os stakeholders envolvidos na cadeia possam desempenhar suas funções seguramente, sem que suas atitudes sejam tomadas em meio a um cenário […]

Diniz e Reske: O contrato de mútuo conversível em venture capital

O desenvolvimento de um negócio inovador traz consigo diversos desafios, sendo um deles a necessidade de recursos que possibilitem a efetivação das ideias. Diante desse cenário, introduziu-se o venture capital ou, em uma tradução livre para o português, capital de risco. Essa espécie de investimento corresponde à operação que visa a disponibilizar uma quantia de […]

Diniz: A arbitragem na recuperação extrajudicial e a Lei 11.101

Os procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial foram criados para contribuir na manutenção e reestruturação de empresários que tenham passado por adversidades e enfrentam uma crise financeira. Dessa forma, busca-se trazer incentivos para a renegociação da dívida entre o empresário recuperando e os seus credores.   Especificamente sobre a modalidade extrajudicial, esta é regulada pelos […]

Opinião: Assinatura eletrônica na digitalização de atos societários

O distanciamento social, motivado pela expansão da Covid-19 pelo mundo, promoveu a readequação de diversas atividades para conseguir enquadrar os seus trabalhos no contexto pandêmico. Como ferramenta primordial, os recursos digitais foram essenciais para que essas medidas fossem possíveis, sendo elas utilizadas em alguns processos pela primeira vez ou tomando o protagonismo de outros. No […]

Opinião: Debêntures de infraestrutura e novidades do PL nº 2.646

No último dia 7 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.646 de 2020, mais conhecido como o PL das Debêntures, o qual atualiza a figura das debêntures de infraestrutura, promove alterações ao marco legal das debêntures incentivadas e à regulação dos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura, Fundos de Investimento […]