Rafael Lazzarotto Simioni

é pós-doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito Público pela Unisinos, mestre em Direito pela UCS, graduado em Direito pela UCS, professor da FDSM e da Univás e pesquisador na área de hermenêutica e iconografia jurídica.

Consultor Jurídico

Simioni e Souza: Apontamentos sobre regras e princípios no Direito

Nos tempos do positivismo jurídico não havia regras ou princípios, porque todo o Direito era apenas a lei. Uma importante transformação aconteceu com Hans Kelsen, que também não vai falar em regras e princípios, mas vai substituir o objeto do Direito, a lei, pela noção de norma jurídica. Entre outras coisas, Kelsen separou o texto […]

Consultor Jurídico

Simioni e Souza: O mito da pirâmide de Hans Kelsen

Hans Kelsen foi um dos mais importantes juristas do século 20. Ele foi para o mundo continental europeu o que Hart foi para o mundo britânico. Só que mais: antes de Kelsen o Direito era lei, costumes, precedentes. Kelsen inventou uma nova categoria conceitual para o Direito, que ele chamou, com a ajuda de Rudolf […]

Judiciário

Decisões judiciais devem levar à sério valores e princípios constitucionais

Saber “como” os juízes decidem é uma questão fundamental em um Estado Democrático de Direito que propugna pela proteção dos Direitos Fundamentais. Sabemos que, diferentemente do Estado Liberal e do Estado de Bem-Estar, no Estado Democrático de Direito (Democratic Rule of Law) (1) há uma grande preocupação não apenas com a declaração de direitos, mas […]