Rafael Lopes do Amaral

Nunca consegui conceber que a interposição de embargos de declaração não suspendesse os efeitos da decisão recorrida. Ora, como se vai autorizar a irradiação de efeitos de um ato cuja compreensão ainda não se esclareceu definitivamente. O que chama a atenção são os motivos intrínsecos que permitem, racionalmente, que uma ordem judicial modifique desde logo […]

O outro lado da crise É de se pensar qual terá sido o fator desencadeante do processo de desestabilização das instituições que atualmente se tem presenciado. Uma visão panorâmica não conseguiria dar conta da complexa rede de intrincados relacionamentos determinante desta situação que uns preferem denominar crise institucional. Mais que uma causa certa e determinável, […]