Rafael Machado

é advogado nas áreas de Contencioso Estratégico e Relações de Consumo, graduado em Direito, pós-graduado em Negociação e Resolução de Conflitos e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Consumidor

Aplicação do CDC a investidores qualificados e profissionais deturpa finalidade protetiva

Nos últimos anos, têm crescido as falhas em plataformas de investimento, corretoras, bancos e assessorias autônomas. Dados da BSM Supervisão de Mercados indicam que estes erros já são o principal motivo de pedidos de ressarcimento, representando 29% das solicitações em 2024. Nesse cenário, mesmo investidores qualificados e profissionais, conforme definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), buscam enquadrar a relação […]