Rafael Moreira

é juiz federal, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), visiting researcher na Universität Heidelberg, professor de Direito Ambiental e Administrativo na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafers), presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) e autor de livros e artigos na área do Direito Ambiental, das mudanças climáticas e Administrativo.

Por uma política socioclimática que nos represente!

Falta pouco para as eleições presidenciais no Brasil. Eclodem polarizações, ataques pessoais, virulências, desacatos e, como ocorre a cada quatro anos, uma exposição desnecessária e irracional dos aspectos mais obscuros da política. Políticas de Estado de longo prazo são deixadas de lado nos debates que assumem a função desviada de uma arena selvagem de destruição […]

Sobre o Direito Climático e a competência federativa

A emergência da crise ambiental e climática, reconhecida gradualmente sobretudo a partir da década de 1970, com o desenvolvimento de um robusto Direito Internacional Ambiental e do incremento do movimento ambientalista, seguido de posterior estruturação de amplo quadro legislativo e regulatório nos ordenamentos nacionais e consequente atribuição aos poderes públicos de deveres de implementação do […]