Há muito tempo que a natureza das verbas que compõem o salário-contribuição tem sido amplamente debatida nos tribunais. Isso porque afeta diretamente os custos previdenciários. Nesse sentido, dar-se-á uma ênfase àquelas verbas com natureza indenizatória, ou seja, que não retribuem o trabalho efetivo, e, desse modo, não podem integrar a base de cálculo das contribuições […]
