Rafael Santana Frizon

é pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP -Campus Jacarezinho).

Rafael Frizon: Emenda 128: pá de cal nos reajustes do magistério

De uns tempos para cá, afigurou-se forte embate entre gestores públicos e sindicatos dos profissionais do magistério, doravante denominados professores, tendo por epicentro aumentos salariais. Em 2022, os ânimos entre eles se acirraram com a publicação, pelo Ministério da Educação (MEC) da portaria nº 67/2022 "concedendo" reajuste de 33,24% no piso salarial nacional do magistério. A […]

Opinião: Confinamento social e violência doméstica

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros problemas a nível mundial. A elaboração deste trabalho busca responder ao seguinte problema: o confinamento social contribui com o aumento da violência doméstica? Nossa hipótese é a de que ele propicia um aumento exponencial nos casos de violência doméstica e cria um paradoxo no que se refere à proteção de […]