Rafael Simioni

é Doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado em Direito da FDSM e pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Tertium Datur (PPGD/FDSM).

Como interpretar a exigência de não-interpretação de súmulas vinculantes?

O professor Alexandre Melo Franco Bahia publicou um brilhante ensaio sinalizando algumas críticas aos ideais levantados pelas súmulas vinculantes. Referimo-nos ao texto intitulado “Súmulas estão sujeitas a diversas interpretações”, publicado pelo Conjur, no qual Bahia destaca que a súmula vinculante é, antes de mais nada, um texto. E como todo texto, ela também desencadeia interpretações. […]