Rafael Soares Souza

é juiz Federal titular na Seção Judiciária de Sergipe e Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

Qual o valor jurídico das recomendações da OMS na pandemia?

ConJurA pandemia da Covid-19 motiva acesos debates sobre medidas sanitárias como isolamento social, fechamento do comércio, suspensão de aulas e serviços públicos não essenciais. Em meio a informações desencontradas, ganhou bastante peso os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a análise de conformidade do Poder Público com os mesmos. Como o Brasil adota […]

Opinião: Qual o valor jurídico das recomendações da OMS?

A pandemia da Covid-19 motiva acesos debates sobre medidas sanitárias como isolamento social, fechamento do comércio, suspensão de aulas e serviços públicos não essenciais. Em meio a informações desencontradas, ganharam bastante peso os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a análise de conformidade do poder público com os mesmos. Como o Brasil adota […]