Rafaela Baldissera

Há muita confusão de conceitos neste Brasil, sem contar a briga de narrativas, principalmente em ano eleitoral. Por ser um assunto que importa igualmente a todos, em grau e extensão, decidi escrever pinceladas sobre o pouco que entendo de tudo isso, encaixando dentro do cenário político que vivenciamos. Pois bem. ReproduçãoNo último dia 5 de […]

Não é de hoje que os tribunais superiores se utilizam de expedientes regimentais para não julgar recursos. A edição de jurisprudências defensivas, de igual forma, criam entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos. Há controvérsias a respeito dessa prática. O próprio Código de Processo Civil prevê […]