Raphael A. Ruas

Simulação como trunfo do fisco na revisão de planejamentos tributários: as contradições na aplicação

A partir da constância e dinamismo das atividades exercidas, o contribuinte tende a buscar adequar sua conduta àquela que lhe traga uma maior vantagem e/ou economia, principalmente quando há repercussão no âmbito tributário. Em termos práticos, essa solução, que visa implantar uma redução na carga tributária, é denominada de planejamento tributário. A matriz desse comportamento […]

Raphael Ruas: A exclusão extrajudicial do sócio majoritário

O Brasil figura entre um dos países mais empreendedores do mundo. Recentemente, segundo um estudo elaborado pela startup Expert Market e publicado na Fast Company, fora estabelecido que o Brasil figura em 5º lugar entre os países com empreendedores "mais determinados". Nesse sentido, segundo fontes nacionais e internacionais, devido a toda essa determinação, a taxa de […]