Raphael Sodré Cittadino

Raphael Cittadino: Contratação direta de escritório de advocacia

A advocacia é um ofício em que experiência, conhecimento técnico e especialização exercem papéis fundamentais na repercussão e nos resultados dos casos. Em muitas situações, a complexidade e a natureza dos processos demandam a atuação de profissionais com expertise particular para representar os interesses das partes envolvidas. Nesse sentido, é comum que o poder público […]

Pacto Federativo: 2020 e a questão federativa

Além das transformações na vida social provocadas pela pandemia de Covid-19, o ano de 2020 carreou para o cenário jurídico nacional a discussão do pacto federativo e dos limites da atuação legislativa de cada ente. Diante de conflitos gerados pelas medidas de isolamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões que, pela primeira vez, caminharam […]