Raquel Leite da Silva Santana

é assessora de ministro do TST e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.

Desafios para o progresso dos direitos fundamentais do trabalho

Os princípios e direitos fundamentais no trabalho (PDFT) formam a base da justiça social e do desenvolvimento sustentável, refletindo os valores essenciais da Organização Internacional do Trabalho. Reprodução A declaração de 1998 da OIT, emendada em 2022, estabelece como os direitos fundamentais dos trabalhadores: (a) a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de […]

O desafio das condições de trabalho na inteligência artificial

As novas ferramentas de inteligência artificial são um efetivo avanço tecnológico com comprovada influência na produtividade em praticamente todas as áreas. Estamos imersos em um ambiente tecnológico com uso intensivo de IA: desde as mais simples buscas no Google até o desenvolvimento de novas drogas pela indústria farmacêutica, passando pela produção científica auxiliada por modelos […]

Entre um simbolismo memorável e uma eficácia inquestionável

No último 1º de Maio festejamos, com imensa alegria, a promulgação pelo governo brasileiro da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Freepik O Congresso já havia aprovado […]

Opinião: Direito de sonhar e a erradicação do trabalho infantil

No dia 3 de agosto, encerrou-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, com roda de conversa após reexibição do filme Pureza, o Seminário Internacional Trabalho Decente, realizado pela corte como parte do lançamento de uma agenda institucional de promoção do trabalho digno [1]. Aberto com palestra proferida por ninguém menos que o prêmio Nobel […]

Opinião: A cor púrpura na 111ª Conferência da OIT

No último dia 14 de junho, durante a 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), Gilbert F. Houngbo (diretor-geral da OIT) discursou no  Palácio das Nações (Genebra), evocando a importância de escutarmos e respondermos aos pleitos por justiça social, tão reivindicados por trabalhadores e trabalhadoras ao redor do mundo[1]. Justiça social essa que, para Houngbo, é […]

Opinião: Impasse histórico durante a 111ª Conferência da OIT

Para aqueles que acompanham encontros de organismos internacionais e a própria dinâmica das conferências da organização internacional do trabalho, as reuniões do comitê de finanças nunca foram catalisadores de grandes emoções.  Efetivamente, conforme pontua Nina Larson[1], até a Conferência da OIT deste ano, a aprovação de textos orçamentários sempre se tratou de mera formalidade, não […]

Opinião: “How long they have to wait to be rescued”

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado no dia 12 de junho. No Brasil, a Lei nº 11.542/2007 instituiu também esta data como de mobilização contra o trabalho feito por crianças e adolescentes.  Na tarde de ontem, segunda-feira (12/6), durante a 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em evento de reconhecimento a […]

Opinião: A mensagem do diretor-geral da OIT

Desde a Declaração de Filadélfia de 1944, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) se afirmou como agente de defesa da justiça social no mundo. Com a chegada do novo diretor-geral, Gilbert F. Houngbo, a promoção da justiça social ganha novo impulso. Durante seu mandato, o diretor da OIT está comprometido em concentrar seus esforços no […]

Opinião: A 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT

Na última segunda-feira (5/6), teve início a 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que conta com representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 países, que estarão reunidos até o dia 16 de junho para discutir questões cruciais relacionadas ao mundo do trabalho. Esta reunião anual, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), desempenha um […]