Raquel Scalcon

é advogada e professora de Direito Penal na FGV Direito-SP; membro do Departamento de Amicus Curiae do IBCCrim.

STF precisa ser contra prisão imediata de réu do Tribunal do Júri

No apagar das luzes de 2021, assistimos a um dos Tribunais do Júri mais midiáticos da história do país. Transmitido integralmente no YouTube, o julgamento causou grande comoção, sobretudo naqueles diretamente afetados pelos acontecimentos da Boate Kiss. Trata-se, inegavelmente, de caso que põe à prova qualquer sistema de Justiça Criminal, pela magnitude da tragédia e […]

Raquel Scalcon: A importância da Teoria do Direito na epidemia

Em recente artigo publicado em jornal de circulação nacional, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que coronavírus não é "habeas corpus", tornando pública sua posição relativa às medidas de desencarceramento seletivo sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ — Recomendação 62/2020) durante a pandemia. Outros tanto já afirmaram, em sentido análogo, que coronavírus não é desculpa […]