Raúl Gustavo Ferreyra

“— Oh! Virgílio, tu és aquela fonte Donde em rio caudal brota a eloquência?” Dante, Divina Comédia, Inferno, I Spacca Dividirei a dissertação em três partes. Na primeira delas, abordo a “sociedade aberta” concebida por Karl R. Popper em 1945 [1]. Na segunda parte, abordarei as características elementares que Peter Häberle apresentou sobre a atividade […]

Aos 91 anos de idade, deixa-nos Peter Häberle. O que falar agora, em pleno luto, acerca de um jurista que transitava com desenvoltura por todas as áreas do Direito Público? O pensamento häberliano, de muitas formas e por muitas razões, virou estado da arte. Quem duvidaria, hoje, que a cidadania é protagonista do processo interpretativo […]

“A paz é possível, não me cansarei de repeti-la. E é a condição fundamental para o respeito aos direitos de cada pessoa e para o desenvolvimento integral de cada povo.” Spacca As palavras de Francisco demonstram que a paz, uma inegável invenção social, é ao mesmo tempo um fim e uma condição do direito. Entendo […]

Continuación de la parte 1 La beligerancia La misión del sistema de la Constitución será la instrumentación de la paz relativa y duradera en la comunidad estatal. La paz es el fin mínimo del orden jurídico determinado por una Ley fundamental. En el contexto descrito, la paz es el estado de cosas en el que, […]

“Los buenos y los malos resultados de nuestros dichos y obras se van diluyendo, se supone que de forma bastante equilibrada y uniforme, por todos los días del futuro, incluyendo aquellos, infinitos, en los que ya no estaremos aquí para comprobarlo, para congratularnos o para pedir perdón…” José Saramago, Ensayo sobre la Ceguera Un gobierno […]

A Constituição é a forma inicial de todo o direito positivo do Estado. A grande maioria dos estados do mundo tem uma Constituição escrita; a Argentina tem um dos textos mais antigos, concretos e concisos do mundo desde 1853. Um fato normativo e político que desperta grande atenção no concerto do Direito Constitucional Comparado. Viver […]

Na Argentina, a maioria dos cidadãos elegeu Javier Milei para o exercício da presidência da República para o período de 10 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2027. A Argentina, como todos os países sul-americanos, tem uma Constituição hiperpresidencialista. Spacca O presidente da República deve ser controlado pelo Congresso. A propósito a […]

Em 1852, Juan Bautista Alberdi, em sua obra “Bases y puntos de partida para la organización política de la República de Argentina”, propôs um “presidente forte” para a Argentina. A Constituição Federal acolheu essa ideia em 1853 e na reforma de 1994 (desconsideremos, claro, as ditaduras militares do século 20). Spacca Há 30 anos, a […]

O Congresso Nacional da Argentina aprovou, em 12 de setembro, a Lei 27.757, que tem por objetivo garantir a proteção e o sustento das universidades públicas nacionais em todo o território da República Argentina durante o ano de 2024. Um instrumento criado por uma maioria coesa de congressistas que obriga o Poder Executivo Nacional (PEN): […]

A autoridade a cargo do Poder Executivo assumiu há quase dez meses sua função. Desde então, suas políticas voltaram-se a reduzir, congelar ou desvalorizar o patrimônio dos que menos têm e a aumentar a riqueza dos afortunados. A queda monumental no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores é um instrumento dessa política. Paralelamente, a violação […]