Regis de Oliveira

é desembargador aposentado e professor titular aposentado da USP.

Existe tensão permanente entre a norma constitucional e a realidade

A Constituição é o texto maior que disciplina a vida em sociedade. É dali que nascem os direitos e que as sociedades se organizam. A constituição retrata a realidade vivida em determinada época da vida da sociedade. É fruto do confronto existente, de forma permanente, na sociedade. Esta se encontra sempre em permanente ebulição. O […]