é advogado e analista de sistemas em Florianópolis, sócio de R. A. Fernandes, Scheidt Cardoso Advocacia e Consultoria, MBA em Direito Econômico Empresarial, assessor jurídico da BRy Tecnologia.
A dinâmica das relações empresariais corporativas não mais se limita aos contratos escritos ou impressos em papel e assinados manualmente. Dentre os elementos jurídicos e legais que interessam aos agentes econômicos, a disciplina dos contratos foi das mais influenciadas, positivamente, pelos avanços tecnológicos decorrentes da regulamentação dos documentos eletrônicos, com a incorporação dos conceitos de […]
Com exceção dos casos de dispensa de licitação, onde é pacífico que as fundações, via de regra, não se encaixam, entendo perfeitamente possível que essas pessoas jurídicas participem de editais de licitação promovidos pelo poder público, sem necessidade de “equalização” dos preços constantes de sua proposta, desde que o objeto da licitação seja pertinente e […]
Que me perdoe a dupla Bruno e Marrone, mas essa briga da Microsoft com o Sérgio Amadeu (leia-se ITI – Instituto de Tecnologia de Informação), mais dia, menos dia, certamente “Vai dar namoro…”. De um lado temos uma alta autoridade do governo federal que tem sob sua responsabilidade a ICP-Brasil e ainda tem que “estimular […]
A lista de bancos que disponibilizam serviços na Internet aumenta cada vez mais. Não são poucas as previsões que se ouve com relação ao fim das agências de rua (high-street bank), principalmente quando se reduz o horário de atendimento das agências ou se faz seu remanejamento para melhor aproveitar a luz do dia, reduz-se o […]
