Reis Friede

Era uma manhã de segunda-feira em Congonhas. Como de costume, o aeroporto fervilhava de passageiros ansiosos por chegar a seus destinos. Também como de hábito, longas filas de pessoas interessadas em antecipar seus voos formavam-se nas proximidades dos portões de embarque. Até então, nada de novo… A princípio, “Tudo como dantes no quartel de Abrantes”. […]

Cada vez mais doutrinadores têm defendido a tese segundo a qual a democracia e o chamado regime democrático constituem-se muito mais acertadamente em uma “resultante estrutural dialética”, relativamente a um “processo histórico-factual” de uma sociedade (em seu contexto político-ideológico), do que propriamente em um modelo concepcional de regime político que, nesta caracterização, poderia ser implantado, […]

O direito à vida constitui um patrimônio individual, não pertencente a quem nos deu ou concedeu. Do contrário, a conclusão lógica seria que nada nos foi dado ou concedido. E o gênero humano não seria senhor do próprio destino, em uma clara revogação do seu livre-arbítrio. Não se pode deixar de considerar que a concepção […]

É da tradição de nossos tribunais — muito anterior ao advento do regime militar  — o critério da antiguidade para o acesso e exercício de sua presidência, através de referendo ratificador por parte de seus membros. Ainda que se reconheça que esta tradição já vem sendo, de certa forma, rompida, haja vista o que vem […]

A visão fragmentária da realidade do Judiciário brasileiro — ora expondo (com rara precisão) os problemas da magistratura, ora consignando (em absoluto descompromisso com a verdade) características que não se apresentam como reais — é a tônica de diversos trabalhos extremamente superficiais e reducionistas acerca da complexa situação atual (e pretérita) do sistema judiciário verde e […]

A expressão fontes do Direito traduz a origem do Direito, seu nascedouro; onde as normas jurídicas são reveladas e têm seu princípio. Ainda no âmbito de um preliminar exame sobre o tema, cumpre ressaltar que as denominadas fontes do direito constituem objeto de inúmeras controvérsias na doutrina, as quais recaem no seu próprio conceito e […]

Há, no meio jurídico, uma máxima segundo a qual as decisões judiciais devem ser cumpridas, frase que reflete a essência da autoridade estatal, exteriorizada, no caso, pelo Estado-Juiz, cuja respeitabilidade institucional é mesmo um atributo fundamental, dotado de assento constitucional. Assim, soa evidente que o artigo 5º, XXXV, da Constituição de 1988, ao mesmo tempo […]

Poucos anos atrás, uma menina carioca de apenas 11 anos levou uma pedrada na cabeça após ser vítima de um ato de intolerância religiosa. O emblemático caso, dentre tantos outros, foi, — como não poderia deixar de sê-lo —, obviamente repudiado pela enorme maioria dos brasileiros. Aquele fato nos remete à lembrança de outro, igualmente grave, […]

Ninguém duvida que a Justiça brasileira é cara (onerando os cofres públicos em torno de 1,3% do PIB), ineficiente (prestando um dos piores serviços judiciais do mundo) e extremamente morosa. Porém, mais grave ainda é o fato de que o Poder Judiciário verde e amarelo encontra-se, em elevadíssimo grau, completamente desconectado com o mundo real, […]

A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante — a exemplo de tantas outras latino-americanas —, também se caracteriza (em maior ou menor grau) pelo absoluto descompasso entre o direito formal, descrito, por vezes até de modo extenuante, nas inúmeras leis, consolidações, códigos e na […]